Home- busca: Responsabilidade objetiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:10
Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais e materias. Acidente automobilístico.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:20
Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor em culto evangélico
Latrocínio. Morte consumada e Tentada. Concurso de crimes e de agentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:20
Buraco na pista. Engavetamento.
Legitimidade ativa do condutor do veículo, que arcou com os custos de reparação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:05
Concurso público. Correção de prova.
Anonimato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:40
Ação ordinária. Professora.
Servidora pública estadual. Pleito inicial pelo pagamento de horas-extras laboradas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:05
Vizinha que com a alegação de excesso de ruído acarretou a interrupção abrupta de festa de debutante.
Ação de indenização de danos materiais e morais. Evento realizado em local destinado a este fim específico e com autorização das autoridades municipais para funcionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa de cunho racista. Prova testemunhal.
Demonstrada conduta dos apelantes em ofender o apelado utilizando expressões discriminatórias em função de sua cor de pele. Ofensas proferidas perante terceiros.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:40
Mitra Arquidiocesana de Londrina é condenada a indenizar mulher
A autora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por conta das lesões que sofreu no ouvido após a explosão de um artefato pirotécnico durante queima de fogos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de indenização. Atraso de vôo. Perda de conexão.
Ausência de assistência material ao passageiro. Dano moral. Arbitramento.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 14:45
Administradora de hipermercado é condenada a indenizar vítimas de furto
O casal será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais por terem tido sua motocicleta furtada no interior do estacionamento do hipermercado, enquanto faziam compras
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:50
Erro em religação da rede elétrica gera indenização
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:20
CCJ aprova autonomia de defensorias
De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:25
DER/MG. Obra em estradas de rodagem.
Terceirização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:35
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:20
Adiado julgamento sobre liberdade de empresário
Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:35
Ação de indenização. Danos morais. Furto em estacionamento de shopping.
Apelação cível. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:25
Ação de indenização por danos morais. Criação de comunidade no site de relacionamentos (orkut).
Conteúdo ofensivo à honra subjetiva, imagem e dignidade do autor. Conduta ilícita configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:05
Danos materiais e morais. Cirurgia de vasectomia. Recurso não provido.
Pretendida responsabilização do réu pela não obtenção de resultado satisfatório e necessidade de outra cirurgia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:10
Apelação Cível. Indenização por Danos Morais. Morte de animal de estimação Divisão de controle de zoonoses.
Ausência de cautela dos funcionários. A falta de cuidado na guarda do cachorro provocou a mistura dos animais e a eutanásia indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:59
Ação indenizatória por danos morais e materiais.
Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.
